O ENSINO ARTÍSTICO NO BRASIL, AS LEGISLAÇÕES E OS PARECERES

um breve histórico

Palavras-chave: Artes, Educação Básica, Legislação Educacional

Resumo

O presente artigo tem como objetivo discutir as legislações que disciplinam a presença da Educação Artística nas escolas brasileiras. Apresentamos um panorama das leis e outros documentos complementares, desde o período colonial, passando pelos tempos do Império brasileiro e chegando ao seu período republicano, a fim de elaborar uma reflexão sobre a presença das artes na Educação Básica no Brasil. Como principal resultado deste estudo, constatamos que a presença das Artes nas escolas brasileiras não tem uma evolução consistente e concluímos, também, que as leis sempre foram determinadas pelos esforços dos sujeitos que lutam por espaço para as artes nos currículos escolares e na formação dos estudantes.

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Biografia do Autor

Yure Pereira de Abreu, Secretaria da Educação do Estado do Ceará

Educador. Licenciado em Música pela Universidade Federal do Ceará - UFC (2013); Especialista em Educação Musical e Ensino de Artes pela Universidade Cândido Mendes (2016); Mestre (2018) e Doutor (2024) em Educação pela UFC. É professor efetivo de Artes na Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc/CE) desde 2014. Atualmente, atua como Articulador de Dados, Indicadores Educacionais e Pesquisas na Coordenadoria de Acompanhamento e Desenvolvimento Escolar para Resultados de Aprendizagem (Coade). Atuou como redator do componente curricular Artes, na área de Linguagens e suas Tecnologias no Documento Curricular Referencial do Ceará (DCRC) da etapa do Ensino Médio (2019/2021). É pesquisador no Grupo de Pesquisa Patativa: Docência, Arte e Vida, atuando na linha de Formação de Professores de Artes. Foi bolsista do Programa Institucional de Iniciação à Docência - PIBID (Capes/UFC) atuando como Educador Musical na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Alvorada (2010/2011). Atuou através do Programa de Monitoria de Iniciação à Docência (PID) como Monitor da Disciplina de Estágio Supervisionado do Curso de Música - Licenciatura da UFC (2012/2013). Integrou os Grupos de Extensão Oré Anacã - Grupo de Dança Popular da UFC (2011) e Quarteto de Violões da UFC (2012/2013). Tem experiência na área da Educação; de Artes, com ênfase em Educação Musical; Educação Artística em âmbito escolar; e, Formação de Professores.

Elvis de Azevedo Matos, Universidade Federal do Ceará

Educador, com formação inicial em música (licenciatura), pesquisa sobre Formação de Professores através de práticas musicais compartilhadas, com ênfase para Canto Coral, Harmonia Musical e Regência. Professor Titular da Universidade Federal do Ceará, lotado no Instituto de Cultura e Arte - Curso de Licenciatura em Música. Além de ser licenciado em Música (1992 - Universidade Estadual do Ceará), Possui mestrado (2002) e doutorado (2007) em Educação pela Universidade Federal do Ceará, instituição na qual desenvolve trabalhos de pesquisa sobre Aprendizagem Musical Compartilhada (MUSA). Atua, também, como regente, compositor e arranjador de obras musicais. Está vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Educação da UFC, no qual orienta pesquisas nas temáticas de Educação Musical, Aprendizagem Musical Compartilhada, Arte-Educação e Formação de Professores. Musicoterapeuta em formação.

Referências

BARBOSA, Ana Mae. Arte-educação no Brasil. São Paulo: Perspectiva, 2012.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: . Acesso em 19 de fevereiro de 2024.

BRASIL. Decreto n.º 1.031-A, de 17 de fevereiro de 1854. Disponível em: . Acesso em: 26 de junho de 2021.

BRASIL. Decreto n.º 19.890, de 18 de abril de 1931. Disponível em: . Acesso em 26 de junho de 2021.

BRASIL. Decreto n.º 24.794, de 14 de julho de 1934. Disponível em: . Acesso em 26 de junho de 2021.

BRASIL. Decreto n.º 4.993, de 26 de novembro de 1942. Disponível em: . Acesso em 26 de junho de 2021.

BRASIL. Decreto n.º 981, de 8 de novembro de 1890. Disponível em: . Acesso em 26 de junho de 2021.

BRASIL. Lei n.º 11.769, de 18 de agosto de 2008. Disponível em: . Acesso em: 26 de junho de 2021.

BRASIL. Lei n.º 12.287, de 13 de julho de 2010. Disponível em: . Acesso em: 26 de junho de 2021.

BRASIL. Lei n.º 12.826, de 05 de junho de 2013. Disponível em: . Acesso em: 26 de junho de 2021.

BRASIL. Lei n.º 13.278, de 02 de maio de 2016. Disponível em: . Acesso em: 26 de junho de 2021.

BRASIL. Lei n.º 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Disponível em: . Acesso em: 26 de junho de 2021.

BRASIL. Lei n.º 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: . Acesso em 26 de junho de 2021.

BRASIL. Lei n.º 5.962, de 11 de agosto de 1971. Lei de Diretrizes e Bases para o ensino de 1º e 2º graus. Disponível em: . Acesso em: 26 de junho de 2021.

BRASIL. Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: . Acesso em 26 de junho de 2021.

BRASIL. Lei n.º 13.005, de 25 de junho de 2014. Disponível em: . Acesso em 19 de fevereiro de 2024.

BRASIL. Parâmetros curriculares nacionais: arte. Brasília: MEC/SEF, 1998.

BRASIL. Parecer CNE/CEB n.º 12/2013. Conselho Nacional de Educação. Disponível em: . Acesso em 26 de junho de 2021.

BRASIL. Parecer CNE/CEB n.º 2, de 10 de maio de 2016. Conselho Nacional de Educação. Diretrizes Nacionais para a Operacionalização do Ensino de Música na Educação Básica. Disponível em: . Acesso em 26 de junho de 2021.

BRASIL. Parecer CNE/CEB n.º 22/2005. Conselho Nacional de Educação. Disponível em: . Acesso em: 26 de junho de 2021.

BRASIL. Resolução CNE/CP n.º 2, de 20 de dezembro de 2019. Conselho Nacional de Educação. Disponível em: . Acesso em: 26 de junho de 2021.

BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Ministério da Educação. Brasília: 2017. Disponível em: . Acesso em 15 de março de 2020.

CEARÁ. Resolução n.º 411/2006. Conselho Estadual de Educação do Ceará. Disponível em: . Acesso em 26 de junho de 2021.

CEARÁ. Documento Curricular Referencial do Ceará - Ensino Médio. Fortaleza: 2017. Disponível em: . Acesso em 15 de fevereiro de 2024.

FORTALEZA. Resolução CME/CEF n.º 009/2013. Conselho Municipal de Educação de Fortaleza. Disponível em: . Acesso em: 26 de junho de 2021.

GIROTTO, Janaina. O florão mais belo do Brasil: o imperial conservatório de música do Rio de Janeiro - 1841-1865. In: Anais do XVII Congresso da ANPPOM. Disponível em:
MISSÃO FRANCESA COMPLETA 200 ANOS. IPHAN, 24 de maio de 2016. Disponível em: . Acesso em 14 de outubro de 2023. Acesso em: 14 de outubro de 2023.

PEREIRA, Marcus Vinícius Medeiros. Ensino superior e as licenciaturas em música (pós diretrizes curriculares nacionais 2004): um retrato do habitus conservatorial nos documentos curriculares. 2012. 280 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Programa de Pós-Graduação em Educação. Campo Grande, 2012.

SAVIANI, Dermeval. Formação de Professores: aspectos históricos e teóricos do problema no contexto brasileiro. In: Revista Brasileira de Educação, v. 14, n. 40, p. 143-155, 2009. Disponível em: . Acesso em: 20 de maio de 2021.

SAVIANI, Dermeval. História das ideias pedagógicas no Brasil. 4ª ed. Campinas: Autores Associados, 2013.
Publicado
14/08/2024
Edição
v. 9 n. 30 (2024): Dossiê: Aprendizagem musical compartilhada
Seção
Artigos